Direito das Obrigações e Contratos.
O que você precisa saber
Joinville, SC – No universo jurídico, o Direito das Obrigações e Contratos é crucial para garantir a segurança em negócios e relacionamentos jurídicos. Se você está prestes a assinar um contrato ou quer entender seus deveres e direitos, este post é para você.
O que é o Direito das Obrigações?
No Direito Civil, “obrigações” são vínculos jurídicos que obrigam alguém (devedor) a prestar algo — seja entrega, pagamento ou fazer/não fazer. Já o Direito das Obrigações estuda a origem, tipos, prazos, inadimplência e consequências desses vínculos.
Contratos: A base para relações seguras
Um contrato é um acordo que cria obrigações recíprocas entre as partes. Em Joinville, assim como no resto do Brasil, os contratos devem respeitar:
Capacidade jurídica das partes
Objeto lícito, possível e determinado
Conformidade com a boa-fé e ordem pública
Forma exigida (verbal ou escrita, dependendo do tipo)
Por que contratar a Dra. Sabrina Ilg?
Análise personalizada
Consultoria jurídica sob medida para contratos de aluguéis, prestação de serviços, compra e venda, entre outros.
Segurança jurídica
Revisão de cláusulas para evitar surpresas como multas, rescissões abusivas ou cláusulas leoninas.
Solução de conflitos
Ação eficaz em caso de descumprimento contratual, buscando negociação ou litigando quando necessário.
Quando procurar ajuda jurídica?
Antes de assinar contratos com alta responsabilidade financeira
Em casos de inadimplência, atrasos ou descumprimentos
Para proteção legal em contratos de locação, parceria comercial, franquias etc.
Durante a rescisão para garantir seus direitos
Conclusão
O Direito das Obrigações e Contratos é essencial para qualquer pessoa ou empresa que deseje segurança em seus acordos. Em Joinville, a Dra. Sabrina Ilg está preparada para orientar, redigir, revisar ou litigiar quando necessário.
Agende sua consulta: se você precisa de orientação jurídica em contratos ou quiser garantir segurança em seus compromissos, entre em contato com a Dra. Sabrina Ilg hoje mesmo.
